Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a IPGS ENERGY SRL, com sede em Via Ugo Ojetti 7, 20151 Milão (Itália), correio eletrónico certificado (PEC) ipgsenergy@pec.it

Para qualquer pedido relativo ao tratamento dos teus dados podes escrever para privacy@lernis.app ou para o endereço PEC indicado acima.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários ao funcionamento do Serviço e, para a publicidade personalizada, apenas com o teu consentimento prévio:

• E-mail — utilizado para autenticar a tua conta
• Nome — opcional, escolhido por ti durante o onboarding
• Dados das sessões — tarefas, notas, estatísticas e diário guardados na tua conta
• Preferências — tema, idioma, sons, durações dos pomodoros, rituais
• Dados guardados localmente — se utilizares o temporizador em modo convidado (sem conta), as tarefas e preferências permanecem no localStorage do teu navegador e não são enviadas para os nossos servidores
• Dados técnicos mínimos — versão da app, sistema operativo e registos de falhas anónimos
• Dados publicitários — apenas com o teu consentimento prévio: identificadores do dispositivo, cookies publicitários e interações com os anúncios, tratados pelos nossos parceiros (p. ex. Google) para te mostrar publicidade personalizada e medir a sua eficácia

3. O que NÃO fazemos

Queremos ser explícitos sobre o que não fazemos, em caso algum:

• Não vendemos, alugamos nem trocamos os teus dados pessoais. Nunca
• Não recolhemos a tua localização geográfica precisa
• Não acedemos aos teus contactos, calendários ou fotografias
• Não lemos as tuas conversas ou as tuas mensagens fora da app
• Não recolhemos dados biométricos
• Sem o teu consentimento, não ativamos cookies ou identificadores publicitários nem qualquer criação de perfis para fins de marketing

4. Como utilizamos os teus dados

Utilizamos as informações recolhidas exclusivamente para:

• Permitir o acesso à tua conta e sincronizar os dados entre dispositivos
• Guardar as tuas preferências e personalizações
• Diagnosticar e resolver problemas técnicos
• Melhorar a app com base em métricas agregadas e anónimas
• Mostrar-te publicidade para sustentar o Serviço gratuito — personalizada apenas se tiveres dado o consentimento, caso contrário contextual e não baseada na criação de perfis
• Enviar-te, apenas se tiveres dado o consentimento, comunicações de serviço relevantes

5. Fundamento jurídico do tratamento

Tratamos os dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD):

• Execução do contrato — para te fornecer o Serviço (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD)
• Consentimento — para a publicidade personalizada e a respetiva criação de perfis, para os cookies analíticos e para o envio de comunicações opcionais (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD)
• Interesse legítimo — para a segurança do Serviço, a prevenção de abusos e a publicidade contextual não personalizada (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD)
• Obrigação legal — para cumprir obrigações normativas (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD)

6. Publicidade e criação de perfis

O Lernis é gratuito e sustentado por publicidade. Está disponível uma contribuição facultativa para a remover.

Por predefinição, e na ausência de consentimento, mostramos-te apenas publicidade contextual e não personalizada, que não se baseia na criação de perfis do teu comportamento.

Se deres o consentimento através do banner de cookies, os nossos parceiros publicitários (p. ex. Google) podem utilizar cookies e identificadores para te mostrar anúncios personalizados e medir a sua eficácia. Podes recusar ou revogar o consentimento a qualquer momento a partir do link "Cookies" no fim de cada página, sem perder o acesso ao Serviço.

7. Partilha com terceiros

Não vendemos, não alugamos e não trocamos os teus dados pessoais. Nunca.

Recorremos apenas aos seguintes fornecedores, que tratam os dados por nossa conta ou como responsáveis autónomos, todos obrigados a cumprir o RGPD:

• Apple Inc. e Google LLC — para a autenticação através de "Sign in with Apple" e "Sign in with Google"
• Supabase — para armazenar os dados da tua conta de forma segura em servidores situados na União Europeia
• Vercel Inc. — para o alojamento e a distribuição do site e da aplicação web
• Google (Analytics e rede publicitária) — apenas com o teu consentimento prévio, para estatísticas agregadas e publicidade personalizada
• Fornecedores de análise técnica — exclusivamente para relatórios de falhas agregados e anónimos

8. Conservação dos dados

Conservamos os teus dados apenas durante o tempo estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os dados da tua conta são conservados enquanto a tua conta estiver ativa. Quando eliminas a conta, todos os dados são apagados definitivamente no prazo de 30 dias, com exceção daqueles que somos legalmente obrigados a conservar (p. ex. para fins contabilísticos ou de segurança).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações ou perda:

• Encriptação em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso (AES-256)
• Acesso aos dados restrito apenas ao pessoal autorizado
• Cópias de segurança periódicas e procedimentos de recuperação de desastres
• Auditorias de segurança regulares do código e da infraestrutura
• Notificação atempada à autoridade de controlo e aos utilizadores em caso de violação de dados significativa

10. Os teus direitos

Em conformidade com o RGPD, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

• Direito de acesso — saber se tratamos os teus dados e obter uma cópia
• Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido")
• Direito à limitação do tratamento
• Direito à portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado e legível
• Direito de oposição ao tratamento, incluindo a criação de perfis para fins de marketing
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejudicar a licitude do tratamento anterior
• Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (em Itália: Garante per la Protezione dei Dati Personali — www.garanteprivacy.it)

11. Exercício dos direitos

Para exercer os direitos enumerados no ponto anterior podes:

• Utilizar as funções de gestão de perfil disponíveis na App
• Gerir o consentimento de cookies a partir do link "Cookies" no fim de cada página do site
• Escrever para privacy@lernis.app, anexando uma cópia de um documento de identificação para podermos verificar a tua identidade

12. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site e a aplicação web do Lernis utilizam cookies e tecnologias semelhantes (como o localStorage do navegador). O temporizador funciona diretamente no navegador: a App já não é exclusivamente nativa.

Utilizamos sempre os cookies técnicos necessários ao funcionamento. Os cookies analíticos e publicitários são ativados apenas após o teu consentimento, que podes dar, recusar ou revogar a qualquer momento a partir do banner acessível através do link "Preferências de cookies" no fim de cada página. Abaixo estão as principais tecnologias utilizadas; o detalhe completo e atualizado está na nossa Política de Cookies dedicada (lernis.app/cookies):

• lernis-consent (necessário) — memoriza as tuas escolhas sobre cookies para não voltar a pedi-las em cada visita — localStorage, até o apagares
• Cookies de sessão do Supabase (necessários) — mantêm o acesso seguro à tua conta — duração da sessão
• Dados locais do modo convidado (necessários) — guardam tarefas e preferências no teu dispositivo quando utilizas o temporizador sem conta — localStorage, até os apagares
• Google Analytics (analítico, mediante consentimento) — medição agregada e anónima da utilização do site — até 24 meses
• Google e parceiros publicitários (marketing, mediante consentimento) — publicidade personalizada e medição de campanhas — de acordo com as políticas do parceiro

13. Transferências internacionais

Os dados da tua conta são armazenados em servidores situados na União Europeia.

Alguns fornecedores (p. ex. Google) podem tratar os dados também fora da UE. Nesse caso, as transferências ocorrem apenas para países que garantem um nível de proteção adequado, ou com base nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

14. Menores

O Lernis não se destina a menores de 14 anos. Em conformidade com a legislação italiana (art. 8.º RGPD e art. 2.º-quinquies do Decreto Legislativo 196/2003), os menores de 14 anos não podem prestar validamente o consentimento nem criar uma conta sem o consentimento de quem exerce as responsabilidades parentais.

Não recolhemos conscientemente dados de menores de 14 anos. Se és mãe, pai ou tutor e consideras que o teu filho nos forneceu dados pessoais, contacta-nos em privacy@lernis.app: procederemos à sua eliminação.

15. Alterações à política

Podemos atualizar esta política de privacidade de tempos a tempos, por exemplo para refletir alterações normativas ou nas práticas de tratamento.

As alterações significativas serão comunicadas por correio eletrónico ou na App com pelo menos 30 dias de antecedência. Antes de introduzir novas categorias de cookies ou novas finalidades que exijam consentimento, pedir-te-emos novamente que o prestes. A data da última atualização é indicada no topo do documento.

16. Contactos

Para qualquer questão sobre privacidade, para exercer os teus direitos ou para comunicar problemas, escreve para privacy@lernis.app ou para o endereço PEC ipgsenergy@pec.it

Responderemos no prazo de 30 dias a contar da receção do pedido, conforme previsto pelo RGPD.